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Áreas em que atuamos

Assessoria e Consultoria Jurídica

  • Mediação de conflitos, visando evitar procedimentos judiciais;
  • Atuação na advocacia preventiva e contenciosa para pessoas jurídicas.

Direito Civil

Advocacia Preventiva: Elaboração e análise de contratos; Notificações; Protestos; intermediação de conflitos através de Conciliação e Mediação.

Contencioso Cível:

  • Medidas Cautelares: Liminar, Exibição de documentos, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão;
  • Ações de Cobrança;
  • Indenizações por Lucros cessantes, Danos emergentes;
  • Ações de Obrigação de Fazer;
  • Responsabilidade civil: Reparação de Danos Morais e Materiais;
  • Execução de Título Judicial e Extrajudicial;
  • Mandado de Segurança;
  • Apresentação de Defesas: Exceção, Contestação, Reconvenção, Impugnação, Agravo, Embargos;
  • Interposição de Recursos.

Direito de Família

Procedimentos judiciais:

  • Homologação Judicial de Acordo: Divórcio, Alimentos, Guarda etc;
  • Ação de Divórcio;
  • Medida Cautelar de Separação de Corpos;
  • Medida Cautelar de Arrolamento de Bens;
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
  • Alimentos gravídicos: direito da mãe e do filho;
  • Investigação de Paternidade com pedido liminar de Alimentos para o menor;
  • Alimentos provisionais, provisórios e definitivos;
  • Complementação da prestação alimentar pelos avós ou parentes;
  • Execução de Alimentos;
  • Revisão de Alimentos;
  • Exoneração de Pensão Alimentícia;
  • Guarda de Filhos (compartilhada, unilateral): fixação, modificação, suspensão;
  • Regulamentação de Visitas;
  • Suprimento Judicial para viagem ao exterior;
  • Adoção;
  • Ação Negatória de Paternidade;
  • União Homoafetiva;
  • Ações de Curatela e Tutela;
  • Sucessão: Herança, Inventário, Partilha, Testamento.

Procedimentos cartorários:

  • Pacto pré-nupcial;
  • Contrato de parceria com regras de convivência;
  • Contrato de União Estável;
  • Divórcio por escritura pública;
  • Inventário por escritura pública.

Direito do Consumidor

Ações que tenham por base relação de consumo

  • Recálculo de prestações de empréstimos bancários, leasing, veículo, SFH, cartão de crédito;
  • Revisão de financiamentos e empréstimos bancários, redução de parcelas;
  • Aplicação do Código do consumidor;
  • Indenização por Danos Morais e Materiais;
  • Repetição de Indébito: devolução em dobro de quantia indevidamente cobrada;
  • Questões envolvendo instituições financeiras (empréstimos bancários, cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, consórcio, juros abusivos, revisão de cláusula);
  • Cobrança abusiva;
  • Revisão de Contratos;
  • Nulidade de Cláusulas Abusivas;
  • Declaração de Inexistência de Débito;
  • Direitos e Deveres do Fornecedor e do Consumidor.

Direito do Trabalho

Advocacia Preventiva:

  • Adequação dos processos de contratação;
  • Revisão da situação empregatícia;
  • Enquadramento às normas protetivas do trabalho;
  • Análise e acompanhamento de rotinas trabalhistas.

Contencioso Trabalhista:

Pelo Reclamante

  • Ações Trabalhistas;
  • Interposição de Recursos;
  • Ação Acidentária e Indenizatória.
Pela Reclamada
  • Justa Causa, Apuração de falta grave e Consignação em Pagamento;
  • Apresentação de Defesa;
  • Interposição de Recursos.

Direito Internacional

  • Homologação de Sentença Estrangeira no STJ;
  • Direito Hereditário;
  • Serviço de Tradução Oficial;
  • Cidadania brasileira - Naturalização;
  • Diligências diversas para obtenção de documentos em todo Brasil.

Direito Imobiliário

Advocacia preventiva

  • Elaboração e Revisão de Contratos de Compra e Venda;
  • Locação;
  • Comodato;
  • Doação;
  • Cláusulas de Sub-Rogação, Doação condicionada e Incomunicabilidade.

Contencioso

  • Ações de Divisão e Demarcação de Terras;
  • Esbulho Possessório;
  • Manutenção e Reintegração de Posse;
  • Nunciação de Obra Nova;
  • Interdito Proibitório;
  • Usucapião;
  • Impenhorabilidade do bem de família;
  • Direito real de habitação do cônjuge supérstite;
  • Cobrança e Execução de encargos locatícios;
  • Ação Revisional;
  • Ação Renovatória – garantir o direito de locação;
  • Despejo, denúncia vazia.

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